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Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Ajudas de Custo/Transporte
Dossier de Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 27
Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular N.º 12
Atribuição de Abono de Ajudas de Custo a Transporte em Automóvel Próprio de Funcionário
Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
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Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
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Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
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Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 2023
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Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good
Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
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A União Europeia definiu o ano de 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”.
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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